TERMOS DE USO DA PLATAFORMA BLAXP
A BLAXP está fortemente comprometida em manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site ou produtos desenvolvidos por nós.
Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o USUÁRIO se prontifica a fornecer por meio de formulários, enquanto outras são obtidas automaticamente ficando desde já estabelecido e acordado que ao entrar no site o usuário está aceitando os TERMOS DE USO, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e a captação automática dos seus dados. INFORMAMOS QUE AO NAVEGAR E PREENCHER SEU CADASTRO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A PLATAFORMA É DESTINADA A MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
1. Este documento, denominado Termos de Uso, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso do provedor de aplicação (doravante chamado “aplicativo”) “BLAXP”, pela BLAXP – MEI, doravante denominada apenas “BLAXP”.
1.1. O site BLAXP foi desenvolvido totalmente de acordo a legislação em vigor no Brasil, especialmente a legislação referente a cursos livres e consumerista, destinado à disseminação de cursos livres na modalidade online.
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2. A utilização e navegação pelo aplicativo implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita desta política de privacidade bem como os seus termos de uso, os quais estão disponíveis para consulta, respectivamente no endereço www.blaxp.com.
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3. Ao navegar e explorar as funcionalidades deste aplicativo, o USUÁRIO, pessoa física maior de 18 anos, ou menor entre 14 e 18 anos incompletos, representado por seus pais, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações pessoais para a BLAXP.
3.1. Ao inserir e enviar dados por meio deste aplicativo, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros e corretos (principalmente sua idade e qualificação), que são de sua titularidade, não tendo a BLAXP qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido sob qualquer hipótese, respondendo o Usuário, civil e criminalmente, por eventuais danos que venha a causar à BLAXP ou terceiros em razão do acima disposto.
4. O USUÁRIO não pode navegar no aplicativo sem efetuar login;
4.1 O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso ao aplicativo. A BLAXP não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados na BLAXP.
4.2. Caso haja dados inseridos incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o aplicativo.
4.3. Caso o USUÁRIO deseje cancelar sua conta, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo e-mail contato@blaxp.com, ou fazê-lo na área indicada no próprio site.
4.3.1. Fica esclarecido que em algumas hipóteses a BLAXP poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei, ou suspeita de fraude ou violação aos Termos da BLAXP.
4.4. A BLAXP poderá permitir o chamado “login social”, hipótese em que alguns dados poderão ser coletados pelas redes sociais utilizadas pelo USUÁRIO.
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5.1. A BLAXP obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.
5.2. O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos cadastros, de não mais ser contatado pela BLAXP, solicitar cópia das informações pessoais que a BLAXP possui sobre ele, solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais, devendo para todas essas atividades entrar em contato através do canal contato@blaxp.com.
6. Ficam cientes, desde já, os usuários ou seus responsáveis, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela BLAXP no que for cabível.
7. A BLAXP não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdo ou falha da BLAXP em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
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8. O USUÁRIO terá acesso aos cursos BLAXP de forma online, por meio de acesso à plataforma UNIVERSO BLAXP.
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9. Após realizar a compra, não é possível que o USUÁRIO realize a troca de um curso ou produto/serviço por outro, independentemente do valor do produto/serviço adquirido.
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10. O USUÁRIO pode realizar o cancelamento da compra até 7 dias após ter efetuado a compra. Para solicitar o cancelamento, basta entrar em contato com a BLAXP pelo e-mail contato@blaxp.com.
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11. Os métodos de pagamento disponíveis em nosso site são por meio de cartão de crédito, boleto e pix.
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12. A compra de qualquer dos cursos disponíveis na plataforma Universo Blaxp não garante ao usuário qualquer tipo de contato direto (síncrono ou assíncrono) com os especialistas.
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13. Eventuais dúvidas relacionadas a este aplicativo ou nossos produtos/serviços poderão ser esclarecidas através do e-mail contato@blaxp.com.
14. A BLAXP poderá alterar os TERMOS DE USO periodicamente, publicando sua versão atualizada. Informaremos qualquer mudança; no entanto, é recomendável que o USUÁRIO acesse nosso aplicativo regularmente a fim de informar-se sobre alterações de Política de Privacidade e Termos de Uso.
15. Fica desde já eleito o Foro da Comarca de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas dos presentes Termos de Uso.
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